O acidente de viação que matou 24 pessoas no distrito de Zavala, província de Inhambane, continua a levantar dúvidas sobre as circunstâncias que estiveram na origem da tragédia. O sinistro ocorreu na noite de 17 de Setembro, na Estrada Nacional Número 1 (EN1), envolvendo um transporte semi-colectivo de passageiros e um camião das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Embora as autoridades tenham apontado preliminarmente factores como excesso de velocidade, fadiga e ultrapassagem irregular, ainda não foram apresentados resultados conclusivos sobre a causa exacta da colisão.

Informações apresentadas numa reportagem entretanto divulgada indicam que a viatura militar envolvida no acidente apresentaria problemas mecânicos. A alegação reacende o debate sobre as condições de segurança dos veículos que circulam nas estradas públicas e sobre os procedimentos de inspecção e manutenção das viaturas oficiais.

Falando à STV, especialistas ligados ao ensino da condução questionam a possibilidade de uma viatura com problemas mecânicos ter sido colocada em circulação. Na análise apresentada, caso a avaria fosse previamente conhecida pela oficina ou pelo parque responsável pelo veículo, caberia às entidades competentes impedir a sua saída até que fossem garantidas condições adequadas de segurança.

O acidente envolveu um camião MAN Diesel das FADM, que seguia no sentido Sul-Norte, e um Toyota Quantum de transporte de passageiros, que circulava em sentido contrário. O camião fazia parte de uma coluna logística que se deslocava para as cerimónias do Dia das Forças Armadas, marcadas para 25 de Setembro.

Outro elemento que está a ser questionado é a actuação dos intervenientes na fiscalização rodoviária. Segundo o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Joaquim Sive, o transporte de passageiros tinha capacidade para 17 pessoas, mas transportava 24 no momento do acidente. Na sequência das averiguações, quatro agentes da Polícia de Trânsito que estavam de serviço no posto de fiscalização de Lindela foram suspensos.

Na perspectiva apresentada pelo jurista criminalista Sandro de Sousa, caso seja comprovado que o condutor da viatura militar cometeu uma infracção, como mudança irregular de faixa ou excesso de velocidade, poderá haver lugar à responsabilização individual, dependendo dos resultados da investigação e das provas recolhidas.

O jurista considera igualmente que, sendo o condutor um agente do Estado e estando em serviço no momento do acidente, poderá existir uma dimensão de responsabilidade civil do Estado pelos actos praticados no exercício das suas funções. A eventual responsabilização, contudo, dependerá da demonstração de culpa, negligência ou outra conduta juridicamente relevante.

O caso poderá ainda levantar questões sobre as regras aplicáveis à condução de viaturas militares em estradas públicas, particularmente quando conduzidas por militares habilitados através de regimes específicos de condução.

Enquanto prosseguem as investigações, permanece por esclarecer se os problemas mecânicos alegados tiveram efectivamente relação com o acidente e em que medida cada um dos factores apontados pelas autoridades contribuiu para a colisão que provocou a morte de 24 pessoas. As famílias das vítimas continuam a enfrentar as consequências de uma das mais graves tragédias rodoviárias registadas recentemente em Moçambique.